Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de...

Responda: Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial. Determinada sociedade estrangeira, c...


1Q457604 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a direito comercial.

Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual com o Brasil, em abril de 2009. Nessa situação, dentro do prazo previsto no aludido acordo internacional, será assegurado o direito de prioridade à referida sociedade, não sendo o depósito invalidado ou prejudicado por fatos ocorridos durante esse prazo.

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