Camila Duarte
EQUIPE
25/04/2025 • 14:22
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 966, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo exclui da condição de empresário aqueles que exercem profissões intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, mesmo com o concurso de auxiliares ou colaboradores, desde que o exercício da profissão constitua o elemento de empresa.
No caso de João, que é um jornalista e exerce uma profissão de natureza intelectual e artística, ele não é considerado empresário, mesmo contando com a ajuda de colaboradores para a confecção e formatação de seus textos. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que João não é considerado empresário.
De acordo com o Código Civil brasileiro, mais especificamente no artigo 966, é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo exclui da condição de empresário aqueles que exercem profissões intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, mesmo com o concurso de auxiliares ou colaboradores, desde que o exercício da profissão constitua o elemento de empresa.
No caso de João, que é um jornalista e exerce uma profissão de natureza intelectual e artística, ele não é considerado empresário, mesmo contando com a ajuda de colaboradores para a confecção e formatação de seus textos. Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que João não é considerado empresário.