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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada pessoa jurídica, fabr...

Q457636 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CESPE CEBRASPE • CDP PA • Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa jurídica, fabricante de copos plásticos descartáveis, forneceu seus produtos a certo restaurante, mediante a emissão de duplicata mercantil. Nessa situação, é considerada sacadora da duplicata mercantil a pessoa jurídica fabricante e fornecedora dos copos plásticos descartáveis, e considerado sacado o restaurante.

a) Certo
b) Errado

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Equipe Gabarite EQUIPE
18/10/2025 • 10:10

Gabarito: a) Certo

Na situação descrita, a pessoa jurídica que fabrica e fornece os copos plásticos descartáveis emite uma duplicata mercantil contra o restaurante que recebeu e deve pagar pelos produtos. Neste contexto, a fabricante dos copos é o "sacador" da duplicata, pois é quem emite o título para cobrança, enquanto o restaurante é o "sacado", ou seja, quem deve pagar conforme o título emitido. Portanto, a assertiva está correta ao identificar a fabricante como sacadora e o restaurante como sacado.

Questões sobre Duplicata

1

Q924178 • Direito Comercial • Duplicata • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto à duplicata, é correto afirmar que
- a) o portador que não tirar o protesto da duplicata, em forma regular e dentro do prazo de 30 (trint dias, contado da data de seu vencimento, perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
- b) o fato de não ter sido exercida a faculdade de protestar o título, por falta de aceite ou de devolução, elide a possibilidade de protesto por falta de pagamento.
- c) o protesto poderá ser tirado em praça diversa da de pagamento constante do título.
- d) a cobrança judicial, por meio de processo de execução, é possível quando se tratar de duplicata ou triplicata não aceita, protestada, ainda que desacompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e recebimento da mercadoria.
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2

Q922689 • Direito Comercial • Duplicata • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Para preservar o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, o prazo para o protesto de uma duplicata é de
- a) 60 (sessent dias contados da data de seu vencimento.
- b) 30 (trint dias contados da data de seu vencimento.
- c) 06 (seis) meses contados da data de seu vencimento.
- d) 12 (doz meses contados da data de seu vencimento.
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3

Q458731 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • FCC • Procuradoria Geral do Estado AP • Procurador do Estado • 2018
Em relação à duplicata,
- a) o fato de não ter sido exercida a faculdade de protestar o título, por falta de aceite ou devolução, elide a possibilidade de protesto por falta de pagamento.
- b) no pagamento da duplicata poderão ser deduzidos quaisquer créditos a favor do devedor resultantes de devolução de mercadorias, diferenças de preço, enganos verificados, pagamentos por conta e outros motivos assemelhados, desde que devidamente autorizados.
- c) ainda que o portador não tire o protesto da duplicata, regularmente e em trinta dias, contados da data de seu vencimento, não perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
- d) a duplicata não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento em nenhuma hipótese.
- e) o comprador pode resgatar a duplicata antes de aceitá-la, mas não antes da data do vencimento.
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4

Q458716 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
Com relação à duplicata é correto afirmar que:
- a) É protestável por falta de aceite ou de pagamento.
- b) O protesto será tirado na praça de pagamento escolhida pelo portador.
- c) Para que o protesto seja tirado, em todos os casos, é necessária a apresentação da duplicata ou da triplicata.
- d) O portador que não tirar o protesto da duplicata no prazo legal perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
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5

Q458663 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • FCC • Defensoria Pública do Estado do Amapá AP • Defensor Público • 2018
Em relação à duplicata, considere os seguintes enunciados:
I. Nos casos de venda para pagamento em parcelas, deverão ser emitidas tantas duplicatas quantas forem as parcelas ajustadas, nas quais haverá a discriminação dos vencimentos e do valor de cada prestação, consignando-se para cada qual numeração em sequência de ordem dos vencimentos.
II. No ato da emissão da fatura, dela poderá ser extraída uma duplicata para circulação como efeito comercial, não sendo admitida qualquer outra espécie de título de crédito para documentar o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador.
III. A duplicata indicará sempre o valor total da fatura, a não ser que o comprador tenha direito a rebate ou compensação, citando o vendedor o valor líquido que o comprador deverá reconhecer como obrigação de pagar.
IV. A venda mercantil para pagamento contra a entrega da mercadoria ou do conhecimento de transporte, sejam ou não da mesma praça vendedor e comprador, ou para pagamento em prazo inferior a trinta dias, contado da entrega ou despacho das mercadorias, poderá representar-se por duplicata, em que se declarará que o pagamento será feito nessas condições.
V. É lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la, mas não antes da data do vencimento.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I e IV.
- b) II e IV.
- c) II, III e V.
- d) II, IV e V.
- e) I, III e V.
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6

Q458548 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CESPE CEBRASPE • Banco do Nordeste • Analista Bancário I • 2018
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. A triplicata é extraída em caso de haver extravio ou perda da duplicata.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q458395 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperados.
Com base nestas informações, assinale a afirmativa correta.
- a) É facultado ao sacador inserir cláusula não à ordem no momento do saque, caso em que a forma de transferência dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito.
- b) Por se tratar de sacado cooperativa, sociedade simples independentemente de seu objeto, é proibido o saque de duplicatas em face dessa espécie de sociedade.
- c) Lançada eventualmente a cláusula mandato no endosso das duplicatas, o endossatário poderá exercer todos os direitos emergentes dos títulos, inclusive efetuar endosso próprio a terceiro.
- d) Sendo o pagamento das duplicatas garantido por aval, o avalista é equiparado àquele cujo nome indicar; na falta da indicação, àquele abaixo de cuja firma lançar a sua; fora desses casos, ao sacado.
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8

Q458344 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.
Acerca da situação apresentada, julgue os itens abaixo.
Será de três anos o prazo prescricional da ação executiva a ser proposta contra o sacado na duplicata.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q458343 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
O gerente da sociedade por quotas de responsabilidade limitada A, cujo capital social já se encontra totalmente realizado, adquiriu da sociedade B determinadas mercadorias. No ato da emissão da fatura relativa à operação de compra e venda, dela foi extraída a respectiva duplicata mercantil. Na data do vencimento, o título não foi pago.
Acerca da situação apresentada, julgue os itens abaixo.
Ainda que a duplicata não tenha sido aceita, ela poderá ser utilizada para requerer a falência da sociedade A, desde que o título tenha sido protestado e esteja acompanhado de documento que comprove a efetiva entrega da mercadoria.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q458287 • Direito Empresarial e Comercial • Duplicata • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp BA • Juiz Substituto
Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue os itens que se seguem. Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.
- a) Certo
- b) Errado
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