A duplicata é título de crédito...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q457663•
Direito Empresarial e Comercial•
Duplicata•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

A duplicata é título de crédito

causal e apenas pode ser emitida em razão da venda de mercadorias por empresas de natureza mercantil, sendo necessária a emissão de fatura correspondente.

formal e pode ser emitida como representativa de qualquer dívida de dinheiro.

causal e pode ser emitida em razão da prestação de serviços, por empresas individuais, devendo a fatura discriminar a natureza dos serviços prestados.

causal ou formal, segundo a natureza da dívida que representa, dispensando-se a emissão de fatura, quando não corresponder à venda de mercadorias.

formal e só pode ser emitida como representativa da obrigação de entrega de coisa fungível, cujo valor deve ser declarado, para o caso de sua liquidação financeira.

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Q457951•
Direito Empresarial e Comercial•
Duplicata•
ACEP•
Banco do Nordeste•
Advogado

Em relação à duplicata, assinale a alternativa CORRETA.

O protesto da duplicata mercantil não aceita não se encontra como requisito essencial para a propositura da competente ação executiva contra o devedor principal.

Na compra e venda mercantil, extraida a fatura, a duplicata pode ser substituída por qualquer outro título de crédito.

O aval dado posteriormente ao vencimento do título não produz os mesmos efeitos que o prestado anteriormente àquela ocorrência.

A emissão de triplicata, nos casos de perda, extravio ou retenção da duplicata pelo comprador, é prática autorizada por lei.

A duplicata pode ser protestada por falta de aceite, devolução ou pagamento. No segundo caso, será tirada por indicações fornecidas pelo portador.

Q212085•
Direito Empresarial e Comercial•
Duplicata•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

A respeito da duplicata, considere as afirmativas a seguir:

I. O protesto da duplicata pode ser motivado pela falta de pagamento e pela falta de aceite.
II. Duplicata é um título causal e somente pode ser emitida com causa em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços.
III. Comprovada a prestação de serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência.

Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II está correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q457159•
Direito Empresarial e Comercial•
Duplicata•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Considere as seguintes proposições acerca da duplicata:

I. É vedado ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la.

II. O prazo de vencimento da duplicata é improrrogável.

III. A duplicata é protestável por falta de aceite, devolução ou pagamento.

IV. É ineficaz o aval dado em garantia do pagamento da duplicata após o vencimento do título.

V. Uma só duplicata não pode corresponder a mais de uma fatura.

Está correto o que se afirma APENAS em

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