As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a. A) Deixar de pagar, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados. B) Transferir estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo. C) Simular a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor. D) Dar ou reforçar garantia a credor por dívida contraída anteriormente sem ficar com bens livres e desembaraçados suficientes para saldar seu passivo. E) Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, obrigação assumida no plano de recuperação judicial.

A) Deixar de pagar, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados.

Questões Direito Empresarial e Comercial Falências e Concordatas

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Responda: As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a.

1Q457665 | Direito Empresarial e Comercial, Falências e Concordatas, Juíz Estadual, TJ PA, FGV

As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) Deixar de pagar, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados.
✂️ b) Transferir estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo.
✂️ c) Simular a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor.
✂️ d) Dar ou reforçar garantia a credor por dívida contraída anteriormente sem ficar com bens livres e desembaraçados suficientes para saldar seu passivo.
✂️ e) Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, obrigação assumida no plano de recuperação judicial.