Questão: Nos contratos bancários,...

a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.

os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade.

os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica.

o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas.