A cédula de crédito bancário é título emitido por pessoa física ou jurídic...

A cédula de crédito bancário é título emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada. A cédula de crédito bancário representa ...

Q457702 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CESGRANRIO • FINEP • Analista

A cédula de crédito bancário é título emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada.

A cédula de crédito bancário representa a(o)

a) ordem de pagamento à vista ou a prazo, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade, com ou sem garantia real.
b) ordem de pagamento à vista ou a prazo, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade, sem garantia real.
c) promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade, com ou sem garantia real.
d) título representativo de mercadoria, sem garantia real.
e) título representativo de mercadoria, com garantia real.

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Questões sobre Contratos Bancários

1

Q1087647 • Direito Empresarial Comercial • Contratos Bancários • CETRO • TJ RJ • Critério Remoção
Sobre os contratos bancários, é correto afirmar que
- a) as contas correntes com o devedor consideram-se encerradas no momento de decretação da falência, verificando-se o saldo.
- b) no desconto bancário de título de crédito, ocorre uma operação bancária passiva.
- c) são caracterizados como bancários todos os contratos em que todas ou, pelo menos, uma das partes é uma instituição financeira.
- d) a Comissão de Valores Mobiliários funciona como uma agência fiscalizadora das operações financeiras dos bancos.
- e) o contrato de mútuo é sempre um contrato bancário.
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2

Q458737 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
Sobre a Cédula de Crédito Bancário, está INCORRETA a seguinte afirmativa:
- a) A constituição da garantia poderá ser feita na própria Cédula de Crédito Bancário ou em documento separado, neste caso fazendo-se, na Cédula, menção a tal circunstância.
- b) A constituição de garantia da obrigação representada pela Cédula de Crédito Bancário é disciplinada por esta Lei, sendo aplicáveis as disposições da legislação comum ou especial que não forem com ela conflitantes.
- c) O bem constitutivo da garantia deverá ser descrito e individualizado de modo que permita sua fácil identificação, e a descrição não poderá ser substituída pela remissão a documento ou certidão expedida por entidade competente.
- d) A garantia da Cédula de Crédito Bancário poderá ser fidejussória ou real, neste último caso constituída por bem patrimonial de qualquer espécie, disponível e alienável, móvel ou imóvel, material ou imaterial, presente ou futuro, fungível ou infungível, consumível ou não, cuja titularidade pertença ao próprio emitente ou a terceiro garantidor da obrigação principal.
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3

Q458688 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Juiz de Direito Substituto • 2018
Com relação aos contratos bancários, é correto afirmar que
- a) o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário de, ao seu término, optar pela compra do bem locado.
- b) o contrato de abertura de crédito é contrato unilateral, pelo qual o banco põe determinada quantia de dinheiro à disposição do cliente, que pagará juros e encargos, independentemente de efetiva utilização dos recursos.
- c) na modalidade de fomento mercantil denominada conventional factoring, a instituição financeira faturizadora assume a obrigação de prestar serviços de administração do crédito e de financiamento, sem oferecer o serviço de seguro.
- d) o mútuo bancário é um contrato real, que se aperfeiçoa com a celebração do ajuste entre as partes, sendo possível cobrar do banco mutuante as obrigações contratuais convencionadas, antes da entrega do dinheiro ao cliente mutuário.
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4

Q458651 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Juiz de Direito Substituto
Assinale a opção correta relativa a juros, encargos moratórios e taxas dos contratos bancários.
- a) A cobrança de taxa de cadastro só é permitida no primeiro contrato celebrado pelo consumidor com a instituição financeira, não podendo ser cobrada nos posteriores.
- b) É abusiva a previsão de cobrança dos juros contratuais incidentes sobre o valor do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cujo pagamento tenha sido diluído nas parcelas do contrato bancário.
- c) A capitalização de juros simples é proibida no caso da cédula de crédito bancário.
- d) A comissão de permanência pode ser cobrada no período de adimplência do mutuante, desde que se limite à taxa de juros prevista no contrato ou à cobrada no momento do pagamento.
- e) Em contrato bancário, é permitida a capitalização de juros, desde que nele conste, expressamente, cláusula que mencione tal possibilidade, sendo vedada, por violação ao dever de informação, a menção apenas matemática do fenômeno.
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5

Q458588 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça Substituto
I Tendo aberto uma conta-corrente no banco comercial X e nela depositado R$ 10.000, determinado consumidor recebeu talão de cheques e cartão de débito para movimentá-la.
II Também no banco comercial X, uma sociedade empresária, para expandir suas atividades, tomou empréstimo a ser quitado em vinte parcelas, com a incidência de juros.
Tendo como referência os dois contratos celebrados nas situações hipotéticas anteriormente apresentadas, assinale a opção correta.
- a) Em ambas situações, os contratos referem-se a operações bancárias típicas: passiva, na abertura da conta-corrente, e ativa, no empréstimo da sociedade empresária, ambas tributadas por imposto federal.
- b) Na situação I, o banco comercial é detentor da custódia dos R$ 10.000 e deverá restituí-los quando solicitado pelo correntista.
- c) Na situação II, se o contrato for silente, a sociedade empresária poderá antecipar o pagamento das parcelas referentes ao empréstimo tomado e obter redução proporcional de juros.
- d) No mútuo bancário, os juros ficarão limitados à taxa SELIC para negociação dos títulos da dívida pública federal.
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6

Q458577 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CESPE CEBRASPE • TJ AM • Juiz Substituto
Em relação aos contratos bancários, assinale a opção correta.
- a) No contrato de abertura de crédito, é abusivo cobrar do cliente comissão pela simples disponibilização do montante, ainda que este não venha a ser utilizado.
- b) O contrato de alienação fiduciária em garantia não pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
- c) Denomina-se leasing o contrato de fomento mercantil.
- d) O depósito bancário é contrato real.
- e) O mútuo bancário é uma operação passiva dos bancos.
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7

Q458571 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Juiz de Direito Substituto • 2018
No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto afirmar que
- a) o devedor pode dar em garantia a terceiros coisa que já alienara fiduciariamente em garantia.
- b) nos contratos eletrônicos, o exercício do direito de arrependimento não implica a rescisão dos contratos acessórios.
- c) nos contratos de seguro, as apólices poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral ou que, por qualquer modo, subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em lei.
- d) franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
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8

Q458562 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Juiz de Direito Substituto
Acerca da teoria jurídica da atividade bancária e do sistema em que essa atividade esta está inserida, assinale a opção correta.
- a) Importante para a determinação das taxas de juros nos contratos bancários, o spread bancário é formado não só pelo lucro a ser obtido pelo banco, mas também por custos administrativos, tributários e financeiros.
- b) As operações típicas dos bancos são tradicionalmente classificadas pela doutrina em ativas e passivas. As primeiras são aquelas pelas quais o banco se torna devedor, por receber recursos do cliente, ficando obrigado a lho devolver quando solicitado; as segundas, quando o banco se torna credor, por fornecer recurso a seu cliente, ficando este obrigado a lho devolver na forma contratada.
- c) União e estados têm competência concorrente para fiscalização das operações de natureza financeira, limitada a destes aos Bancos Estaduais, quando houver.
- d) O Sistema Financeiro Nacional deve ser regulamentado por uma única LC, devendo conter, segundo a jurisprudência do STF, a regulamentação de toda atividade bancária, inclusive a respeito das taxas de juros.
- e) O Banco Central do Brasil tem competência para o estabelecimento, à vista da conjuntura econômica, das taxas máximas de juros a serem praticadas no mercado financeiro.
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9

Q458543 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado • 2018
Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco Humaitá S/A, lastreado em nota promissória emitida em garantia da dívida. Sobre a nota promissória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente, diante do inadimplemento do mutuário, assinale a afirmativa correta.
- a) O contrato, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, não é título executivo extrajudicial, e a nota promissória a ele vinculada não goza de autonomia, em razão da iliquidez do título que a originou.
- b) O contrato, desde que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, é título executivo extrajudicial, porém a nota promissória a ele vinculada não goza de autonomia, em razão da abusividade da cláusula de mandato.
- c) O contrato, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, não é título executivo extrajudicial, porém a nota promissória a ele vinculada goza de autonomia, em razão de sua independência.
- d) O contrato, mesmo não acompanhado de extrato da conta corrente ou assinado por duas testemunhas, é título executivo extrajudicial, e a nota promissória a ele vinculada goza de executividade autônoma.
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10

Q458265 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Bancários • VUNESP • BNDES • Advogado de Empresa
Nos contratos bancários,
- a) as operações passivas são aquelas em que o contratante fica devedor perante a instituição financeira.
- b) as operações ativas são aquelas em que o banco fica devedor perante o contratante, como nos contratos de conta corrente.
- c) nas operações ativas, o banco fica como credor do contratante, como por exemplo, nos contratos de mútuo.
- d) as operações bancárias passivas são aquelas em que existe um devedor que não é a Instituição Financeira.
- e) as operações ativas são aquelas em que o banco detém um crédito perante o contratante, como no caso do contrato de depósito.
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