Questões Direito Empresarial e Comercial Contratos Bancários

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ...

Responda: Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados. Co...

Q457757 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Bancários, Juiz Federal Substituto, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.
b) Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.
c) Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.
d) Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.
e) Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.