No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os iten...

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos. Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ain...


No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.