Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecut...

Responda: No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos. Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ain...


1Q457799 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, CESPE CEBRASPE

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Não é admissível que pessoa jurídica que divulgue um de seus serviços sob a marca Malapronta, ainda que tenha conquistado um público considerável, obtenha o registro dessa marca, já que utilizou, para a composição do nome da marca, verbetes comuns que não podem ser apropriados com exclusividade por ninguém, pois são de uso corriqueiro e desprovidos de originalidade.

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