A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva,...

questão de direito empresarial e comercial da banca cespe cebraspe aplicada no concurso trf 5a (2015). confira a resolução completa abaixo:

Q457838•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
CESPE CEBRASPE•
TRF 5a•
Juiz Federal Substituto

A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.

De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.

A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.

Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.

A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.

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Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

o instrumento público é essencial para sua validade.

inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.

inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.

sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.

dependem, para sua validade, de instrumento escrito.

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A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.

a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.

é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.

a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.

apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

Notificações

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