A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de ind...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FCC aplicada no concurso Tribunal de Contas Estadual PB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q457872•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
FCC•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas

A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de induzir a clientela a erro, consistirá em

ato de concorrência desleal, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.

infração da ordem econômica, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.

ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário.

infração da ordem econômica, mesmo que esse ato não tenda à dominação de mercado nem ao exercício abusivo de posição dominante.

ato de concorrência desleal e infração da ordem econômica, independentemente de qualquer outra condição.

Questões Relacionadas

Q457742•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
FUNIVERSA•
TERRACAP DF•
Técnico Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.

Q458601•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.

modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.

limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

Q457221•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui