A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de induzir a clientela a erro, consistirá em A) ato de concorrência desleal, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa. B) infração da ordem econômica, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa. C) ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário. D) infração da ordem econômica, mesmo que esse ato não tenda à dominação de mercado nem ao exercício abusivo de posição dominante. E) ato de concorrência desleal e infração da ordem econômica, independentemente de qualquer outra condição.

C) ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário.

A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de induzir a ...

A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de induzir a clientela a erro, consistirá em

✂️ a) ato de concorrência desleal, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.
✂️ b) infração da ordem econômica, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.
✂️ c) ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário.
✂️ d) infração da ordem econômica, mesmo que esse ato não tenda à dominação de mercado nem ao exercício abusivo de posição dominante.
✂️ e) ato de concorrência desleal e infração da ordem econômica, independentemente de qualquer outra condição.