No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subs...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2012). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depende de ela estar previamente depositada ou registrada no Brasil.