A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação de trabalho julgado pela Justiça do Trabalho, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou documento ignorados na época do julgamento do crédito, é da competência A) do Juízo universal da falência ou Juízo da recuperação judicial. B) originária do respectivo Tribunal de Justiça. C) originária do respectivo Tribunal Regional do Trabalho. D) do Juízo do Trabalho que tenha originalmente reconhecido o crédito. E) do Juízo do Trabalho do foro onde se processa a falência ou a recuperação judicial.

D) do Juízo do Trabalho que tenha originalmente reconhecido o crédito.

Questões Direito Empresarial e Comercial Falências e Concordatas

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1Q457904 | Direito Empresarial e Comercial, Falências e Concordatas, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação de trabalho julgado pela Justiça do Trabalho, nos casos de descoberta de falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial ou documento ignorados na época do julgamento do crédito, é da competência

✂️ a) do Juízo universal da falência ou Juízo da recuperação judicial.
✂️ b) originária do respectivo Tribunal de Justiça.
✂️ c) originária do respectivo Tribunal Regional do Trabalho.
✂️ d) do Juízo do Trabalho que tenha originalmente reconhecido o crédito.
✂️ e) do Juízo do Trabalho do foro onde se processa a falência ou a recuperação judicial.