Questão: Sobre o endosso de título de crédito (cheque), assinale a al...

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ID: 457974•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

Sobre o endosso de título de crédito (cheque), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação pertinente (Lei F. nº 7.357/85).

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ID: 458730•
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De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

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Cheque•
CESPE CEBRASPE•
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Analista Bancário I•
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Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Caso um cheque seja apresentado para pagamento em data anterior à que nele esteja estipulada, ele deverá ser devolvido pela instituição financeira, mesmo que a conta sacada disponha de saldo suficiente para honrá-lo.

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Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
CESPE CEBRASPE•
DPE PE•
Defensor Público

No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. A firma do emissor de cheque expressa a sua vontade, razão pela qual, agindo o terceiro de boa-fé, não exercita direito próprio, uma vez que oponível eventual direito pessoal do devedor contra o credor em prol da segurança da circulação dos títulos de crédito.

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