São patenteáveis...

as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.

as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.

as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.

apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.