Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercant...

Questão de Direito Empresarial e Comercial. Confira a resolução completa abaixo:

Q458016•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis

Devem ser entendidas como sociedades comerciais, para os fins do Direito Mercantil,

as sociedades que objetivem lucro

as sociedades anônimas e as empresas públicas

somente as sociedades previstas no Código Comercial Brasileiro, desde que pratiquem a mercancia

quaisquer sociedades cujo campo de atividade possa ser considerado matéria de comércio, independente de sua regularização perante a Junta Comercial

qualquer sociedade que venha a obter o arquivamento do seu contrato na Junta Comercial, exceto a sociedade em conta de participação

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Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
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Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

o instrumento público é essencial para sua validade.

inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.

inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.

sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.

dependem, para sua validade, de instrumento escrito.

Q193677•
Direito Empresarial e Comercial•
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Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de

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A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.

a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.

é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.

a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.

apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

Notificações

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