Questões Direito Empresarial e Comercial Nome empresarial

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os...

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1Q458081 | Direito Empresarial e Comercial, Nome empresarial, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.

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