Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgu...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SF (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.