Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil,...

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem. Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofíc...

Q458081 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Nome empresarial

1

Q458719 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FCC • TJ PE • Juiz Substituto
Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:
- a) O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
- b) É vedada a alienação do nome empresarial.
- c) A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
- d) Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
- e) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
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Q223661 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Procurador
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
- a) A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "comandita por ações".
- b) A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação".
- c) A razão social equivale à denominação.
- d) A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.
- e) São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.
3

Q212476 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas
Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
- a) "Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.
- b) "Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.
- c) "José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.
- d) "José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.
- e) "Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.
4

Q196495 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Advocacia
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Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q458068 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • SEARH AL • Fiscal de Tributos Estaduais
O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. Compreende três espécies: a firma individual, a firma ou razão social e a denominação.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q157442 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • UPENET • JUCEPE • Assessor Jurídico
Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) “Oliveira & Cia. C/A” refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio-diretor ou gerente da sociedade.
- b) “Souza e Irmãos Ltda. EPP” refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido, dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Souza sócio dessa sociedade.
- c) “Pedro da Silva Minerações S/A” refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo Pedro da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso da empresa.
- d) “Carlos S. da Silva” refere-se a um empresário individual.
- e) “Companhia Nacional de Moagens” refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei.
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Q457484 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • ANAC • Especialista em Regulação de Aviação Civil
Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q162674 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • FGV • TCM RJ • Auditor
Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
- a) Recebe a proteção efetivada pelo Registro Público de Empresas Mercantis em todo o território nacional.
- b) A sociedade limitada se forma sempre na modalidade de denominação.
- c) É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária.
- d) A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
- e) A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei.
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Q207208 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESGRANRIO • ANP • Especialista em Regulação Direito
Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.

I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".

Estão corretas APENAS as afirmações
- a) I e II
- b) III e IV
- c) I, II e V
- d) I, II, IV e V
- e) II, III, IV e V
10

Q457809 • Direito Empresarial e Comercial • Nome empresarial • CESPE CEBRASPE • SEFAZ ES • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
- a) O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
- b) Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
- c) A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
- d) Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
- e) O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.

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