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A respeito das debêntures, é correto afirmar que

Q458148 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures

a) as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.
b) o pagamento das debêntures sempre será estipulado em moeda nacional.
c) a debênture não constitui valor mobiliário, sendo classificada tão somente como título de crédito.
d) a companhia é obrigada a realizar a amortização das debêntures por meio de um único pagamento a seus titulares.

Questões sobre Debêntures

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Q1036983 • Conhecimentos Bancários • Debêntures • CESGRANRIO • Banco da Amazônia • Técnico Bancário • 2024
Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a seguinte notícia em sua página na internet:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira, o decreto que regulamenta a emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas Leis nº 14.801/24 e nº 12.431/11. [...] O decreto das debêntures de infraestrutura tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, sempre pautados em compromissos ambientais e sociais. Ele estabelece critérios claros e objetivos para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.

Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/novo-decreto-do-governo-federal-regulamenta--a-emissao-das-debentures-de-infraestrutura. Acesso em: 20 maio 2024. Adaptado.

As debêntures são títulos emitidos
- a) pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.
- b) pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.
- c) por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.
- d) por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.
- e) por empresas, através dos quais elas podem captar recursos de maneira alternativa ao financiamento bancário.
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Q1036195 • Conhecimentos Bancários • Debêntures • IADES • BRB • Escriturário • 2022
Uma companhia pode emitir debêntures para obter o financiamento de capital fixo e de capital de giro.
- a) A compra e a venda de ações são realizadas no mercado secundário, permitindo, inclusive, a captação de investimento para as companhias abertas.
- b) Se um cliente da corretora ABCD comprar 1.000 ações da empresa XYZW a R$ 20,00 por ação e, posteriormente, vender todas essas ações por R$ 21,00, então obterá um lucro líquido de R$ 1.000,00.
- c) As negociações são usualmente realizadas em homebroker, uma plataforma eletrônica oferecida pelas corretoras, e o tempo de liquidação de uma venda de ações é D+1, semelhante ao DOC.
- d) O cliente de uma corretora participante da Bolsa de Valores somente poderá comprar uma quantidade de ações múltipla do lote padrão de 100 unidades.
- e) No mercado à vista de ações, há situações específicas em que as operações realizadas pelo investidor não exigem o recolhimento de imposto de renda.
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3

Q965708 • Conhecimentos Bancários • Debêntures • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Técnico Bancário
No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue os próximos itens .

Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q458670 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • CESPE CEBRASPE • DPE PE • Defensor Público
Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimo mediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.

Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado contra uma sociedade empresária, o credor protestou o citado título; em razão da ausência, no momento da intimação, dos sócios e do administrador não sócio, um empregado dessa sociedade recebeu a intimação do protesto.

Nessa situação, para a validade da intimação do citado protesto, conforme preconiza a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos, seu recebimento deveria ter sido feito por sócio ou por representante legal da sociedade empresária.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q458572 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • Instituto Quadrix
Com base na legislação societária em vigor, julgue os itens subsecutivos. A debênture poderá assegurar ao seu titular, além de correção monetária, juros, participação nos lucros e prêmio de reembolso.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q458554 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.
- a) As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas que conferem um direito de crédito ao seu titular.
- b) As ações preferenciais são aquelas que dão origem às debêntures.
- c) As debêntures podem ser emitidas por escrituras públicas lavradas no Registro do Comércio.
- d) As debêntures não podem ser convertidas em ações.
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7

Q458516 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures
As cooperativas, como empresas que não distribuem lucros,
- a) não estão sujeitas à legislação previdenciária
- b) não estão sujeitas a pagamento de tributos em geral
- c) não estão obrigadas a manter registro de empregados
- d) devem manter sistema contábil de suas operações
- e) ficam proibidas de fazer adiantamentos aos cooperados
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8

Q458051 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Notarial
No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, julgue os itens subseqüentes.

Apesar de ser proibida a circulação de curso forçado de moeda estrangeira no Brasil, as debêntures emitidas por sociedades por ações podem ter cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q457668 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • CESPE CEBRASPE • MEC • Analista Contábil
As debêntures e as partes beneficiárias são títulos alienados por empresas. A respeito desses títulos, julgue os próximos itens. As debêntures são títulos negociáveis registrados no passivo circulante, ou no não circulante da empresa emitente, e podem conceder ao seu detentor o direito à participação nos lucros.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q457414 • Direito Empresarial e Comercial • Debêntures • CESGRANRIO • BNDES • Contador
Debêntures são títulos que conferem a seus titulares direito de crédito contra a companhia emitente, nas condições da escritura de emissão ou no respectivo certificado, se houver. Nesse contexto, de acordo com o disposto na escritura de emissão de tais títulos de crédito, considere as afirmativas abaixo.
I - A debênture poderá ter garantia real. II - A debênture poderá ter garantia fl utuante. III - A debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários. Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas
- b) II, apenas
- c) I e II, apenas
- d) II e III, apenas
- e) I, II e III
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