Franquias são contratos mercantis em que...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca ESAF aplicada no concurso BACEN (2001). Confira a resolução completa abaixo:

Q458213•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
ESAF•
BACEN•
Analista Prova 1

Franquias são contratos mercantis em que

as partes cooperam entre si por terem interesses comuns.

apesar de terem interesses opostos o acordo impõe a cooperação.

o franqueado se submete às ordens do franqueador na tomada de qualquer decisão negocial.

o franqueador depende do franqueado para distribuir os bens ou serviços nos mercados.

franqueado e franqueador disputam a mesma clientela em cada ponto.

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Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que

o instrumento público é essencial para sua validade.

inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.

inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.

sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.

dependem, para sua validade, de instrumento escrito.

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A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:

ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.

a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.

é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.

a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.

apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.

Notificações

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