Questão 458231: Com relação a processos de marcas e patentes, julg... - CESPE CEBRASPE (2004)

ID: 458231•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Analista em CampT Pleno 2

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.

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ID: 458734•
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Direito de Propriedade Industrial•
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Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
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São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

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Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
TRF 2a•
Juiz Federal Substituto

Sociedade empresária obteve, em 2010, o registro da marca ?Lord Ello?, para assinalar produtos que, mais tarde, tencionava fabricar. Devido a critérios internos, a fabricação foi adiada e a marca não foi usada. Em 2017, outra pessoa jurídica estuda adotar idêntico designativo, para assinalar produtos da mesma classe e do mesmo segmento consumidor. Indique a opção correta:

ID: 458729•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento

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