No direito cambiário,...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca VUNESP aplicada no concurso BNDES (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q458244•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
VUNESP•
BNDES•
Advogado de Empresa

No direito cambiário,

as notas promissórias e os cheques independem de protesto para constituírem títulos executivos contra seus emitentes.

o endosso funciona como instituto de garantia ao cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas no título.

o protesto é necessário para o exercício da ação de execução dos devedores principais da obrigação cambial.

a transferência das obrigações opera-se, em regra, ao portador.

os coobrigados são devedores solidários de todos os outros devedores da obrigação cambial.

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Sobre a letra de câmbio, assinale a alternativa correta.

Será pagável à vista a letra que indicar a época do vencimento.

Deve ser apresentada ao sacado ou ao aceitante para o pagamento, no lugar designado e no dia do vencimento.

O portador é obrigado a receber o pagamento antes do vencimento da letra sob pena de ser responsabilizado por eventual atraso.

Sobrevindo caso fortuito ou força maior, a apresentação deve ser feita logo que cessar o impedimento sob pena de perder o portador o direito de regresso contra o sacador, endossadores e avalistas.

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Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em uma letra de câmbio, Pedrita mandou Barney pagar uma determinada quantia para Fredd, que, por sua vez, através de endosso, transferiu a letra para Vilma. Levando em conta esta estrutura da letra, são respectivamente Sacador e Endossante:

Barney e Fredd.

Pedrita e Vilma.

Barney e Vilma.

Pedrita e Fredd.

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TCDF DF•
Procurador do Ministério Público

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se, por hipótese, Sílvia endossar a letra para instituição financeira exclusivamente para fins de cobrança da dívida ali contida, os endossatários, caso sejam instados ao pagamento, poderão invocar exceções pessoais que eventualmente a possuam em face da endossante.

Certo

Errado

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