NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta: A) invenção de um produto químico; B) invenção de um produto alimentício; C) invenção de um medicamento; D) microorganismos transgênicos de seres vivos; E) modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.

E) modificação resultante de transformação do núcleo; atômico de substância de qualquer espécie.

NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segur...