Indique a opção falsa para a seguinte condição, prevista a aplicação dos recurso...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca ESAF aplicada no concurso INSS (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q458297•
Direito Empresarial e Comercial•
Valores Mobiliários•
ESAF•
INSS•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Indique a opção falsa para a seguinte condição, prevista a aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas.

"Incluem-se na carteira de renda variável - outros ativos:

os certificados de depósito de valores mobiliários com lastro em ações de emissão de companhia aberta, ou de companhia que tenha características semelhantes às companhias abertas brasileiras com sede no exterior ("Brazilian Depositary Receipts"- BDRs), classificados nos Níveis II e III definidos na regulamentação baixada pela Comissão de Valores Mobiliários, cuja distribuição tenha sido registrada naquela Autarquia.

as ações de emissão de companhias sediadas em países signatários do Mercosul - Mercado Comum do Sul, ou os certificados ou depósitos dessas ações admitidos a negociação em bolsa de valores no país.

as debêntures com participação nos lucros que não sejam preponderantemente oriundos de aplicações financeiras, cuja distribuição tenha sido registrada na Comissão de Valores Mobiliários.

os certificados representativos de ouro físico no padrão negociado em bolsa de mercadorias e de futuros.

as ações de emissão de companhias sediadas em países signatários do MCE - Mercado Comum Europeu ou os certificados ou depósito dessas ações, admitidas a negociação em bolsa de valores no país.

Questões Relacionadas

Q458302•
Direito Empresarial e Comercial•
Valores Mobiliários•
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TJ AM•
Serviços Notariais e Registros

A respeito das debêntures, é correto afirmar que:

conferem ao debenturista, como regra, a condição de sócio da sociedade emissora.

conferem dividendos aos debenturistas.

atribuem ao seu possuidor um direito de crédito contra a sociedade emitente.

não podem ser emitidas com garantia real.

só são passíveis de emissão pelas sociedades por pessoas.

Q457139•
Direito Empresarial e Comercial•
Valores Mobiliários•
PUC PR•
TJ PR•
Juiz Substituto

Sobre Mercado de Capitais, assinale a alternativa INCORRETA.

Os vários tipos de valores mobiliários são negociados no mercado de valores mobiliários somente em bolsa de valores, sendo que, no Brasil, há várias bolsas de valores, entre as quais a maior e mais importante é a Bovespa - Bolsa de Valores de São Paulo.

Mercado de Capitais é um sistema estruturado e controlado pelos órgãos competentes do governo federal para a captação dos recursos existentes na poupança popular e se divide em Mercado de Capitais Primário (as operações de subscrição de ações e outros valores mobiliários) e Mercado de Capitais Secundário (as de compra e venda).

A CVM - Comissão de Valores mobiliários - é uma autarquia federal, encarregada de normatizar as operações com valores mobiliários, autorizar sua emissão e negociação, bem como fiscalizar as sociedades anônimas abertas e os agentes que operam no mercado de capitais. Tem por objeto o (bom) funcionamento do mercado de valores mobiliários.

Valores mobiliários são formas de captação de recursos para financiamento de empresas. Somente as sociedades anônimas podem emiti-los. Em geral, para os que adquirem os valores mobiliários, trata-se de uma forma de investimento. São exemplos de valores mobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, partes beneficiárias, etc.

Q457866•
Direito Empresarial e Comercial•
Valores Mobiliários•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando aos agentes econômicos o estabelecimento das regras de competição.

Certo

Errado

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