No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que: A) o proprietário de uma marca registrada em um dos países partes da Convenção da União de Paris, para garantir os direitos sobre essa marca no Brasil, deverá requerer igualmente o registro no INPI; B) podem requerer registro de marcas as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado; C) um indivíduo que, no Brasil, utiliza de boa fé uma marca há pelo menos 6 meses antes da data de prioridade ou depósito por outro indivíduo da mesma marca para um produto afim, possui direito de precedência ao registro; D) o registro de qualquer marca em um dos países partes da Convenção da União de Paris garante ao seu titular a proteção e o gozo dos direitos que lhes são inerentes no Brasil, independentemente de registro no INPI; E) o proprietário de uma marca registrada no INPI terá assegurados os direitos sobre a marca em todo o território brasileiro, independentemente do seu domicílio.

D) o registro de qualquer marca em um dos países partes da Convenção da União de Paris garante ao seu titular a proteção e o gozo dos direitos que lhes são inerentes no Brasil, independentemente de registro no INPI;

No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que:

1Q458310 | Direito Empresarial e Comercial, Registro, Qualquer Área de Formação, INPI, NCE

No tocante à aquisição de uma marca, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) o proprietário de uma marca registrada em um dos países partes da Convenção da União de Paris, para garantir os direitos sobre essa marca no Brasil, deverá requerer igualmente o registro no INPI;
✂️ b) podem requerer registro de marcas as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado;
✂️ c) um indivíduo que, no Brasil, utiliza de boa fé uma marca há pelo menos 6 meses antes da data de prioridade ou depósito por outro indivíduo da mesma marca para um produto afim, possui direito de precedência ao registro;
✂️ d) o registro de qualquer marca em um dos países partes da Convenção da União de Paris garante ao seu titular a proteção e o gozo dos direitos que lhes são inerentes no Brasil, independentemente de registro no INPI;
✂️ e) o proprietário de uma marca registrada no INPI terá assegurados os direitos sobre a marca em todo o território brasileiro, independentemente do seu domicílio.