NÃO constitui motivo para expiração da patente:

✂️ a) fim do prazo de vigência;

✂️ b) ausência de procurador qualificado e domiciliado no Brasil para representar proprietário de patente domiciliado no exterior;

✂️ c) falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente;

✂️ d) falta de pagamento da contribuição anual, nos prazos determinados;

✂️ e) renúncia de seu titular.

Responda: NÃO constitui motivo para expiração da patente: