Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.
Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (2004). Confira a resolução completa abaixo:
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