Os contratos comerciais, no regime do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002),

✂️ a) somente subsistem em leis especiais que cuidam de espécies ali definidas.

✂️ b) encontram-se submetidos à disciplina geral daquele Código, com as modificações determinadas por leis que rejam determinadas espécies.

✂️ c) desapareceram como tais pela revogação do Código Comercial Brasileiro de 1850.

✂️ d) ficaram reduzidos àqueles disciplinados pelo próprio texto do novo Código, quando praticados por empresários.

✂️ e) tiveram o prazo de prescrição igualado ao dos civis.

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