O cheque: I. É rigorosamente um título de crédito; II. Pode tornar-se título de ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial. Confira a resolução completa abaixo:

Q458475•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque

O cheque:

I. É rigorosamente um título de crédito;

II. Pode tornar-se título de crédito;

III. É instrumento de pagamento;

IV. É endossável;

V. Não é endossável.

Assinale a alternativa correta:

apenas as assertivas I a IV estão corretas;

apenas as assertivas II, III e V estão corretas;

apenas as assertivas II e IV estão corretas;

apenas as assertivas II, III e IV estão corretas;

apenas a assertiva III está correta.

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Kevin adquire uma prancha de surfe e a paga com cheque pós-datado, a ser apresentado em trinta dias. O estabelecimento que vendeu a prancha, entretanto, não respeita o combinado e o apresenta ao banco sacado de imediato. Este paga o cheque, o que faz com que outros cheques emitidos por Kevin sejam devolvidos por falta de fundos, com decorrentes protesto e negativação do nome do emitente. Em face do acontecido, Kevin poderá voltar-se

contra a loja que desrespeitou o acordo quanto à data de apresentação do cheque, pedindo indenização material e moral, por ausência de boa-fé objetiva em sua conduta; nada poderá fazer, no entanto, contra o banco sacado, pois cabe a este pagar o cheque por ocasião de sua apresentação, como se de título à vista se tratasse.

contra a loja que desrespeitou o acordo, pedindo indenização material e moral contra ela e também contra o banco sacado, já que ambos agiram em desrespeito à boa-fé objetiva ao não obedecerem à data combinada entre Kevin e a loja.

somente contra a loja que desrespeitou o acordo, o qual por sua natureza gera somente reparabilidade material, relativa às despesas de protesto, juros bancários e custo para cancelamento do gravame junto aos órgãos de proteção creditícia.

somente contra o banco sacado, material e moralmente, pois a este cabia, pela natureza de suas atividades, verificar com atenção a data aposta no cheque e recusar o pagamento antecipado do título, que não correspondia à vontade do emitente.

somente contra a loja que desrespeitou o acordo quanto à data de apresentação do cheque, pleiteando apenas reparação moral pelas consequências decorrentes do pagamento antecipado, que como não cabia ao banco recusar, não gerou ilícito material.

Q161556•
Direito Empresarial e Comercial•
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Com relação às regras relativas ao cheque, assinale a afirmativa incorreta.

Caracteriza dano moral a apresentação de cheque pré-datado.

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

Prescreve em 6 meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação de execução do cheque.

Após o prazo de 6 meses decai o direito do portador de receber a quantia aposta no cheque.

Prescreve em 2 anos a ação de enriquecimento contra o emitente que se locupletou, injustamente, com o não pagamento do cheque.

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Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
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2018

Sendo o endosso “em branco” inserido no cheque, assinale a alternativa correta.

Ao endossante é vedado proibir novo endosso.

Ao portador é proibido transferir o cheque a um terceiro.

Ao endossante é proibido endossar novamente o cheque.

Ao portador é permitido endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa.

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