Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Plan...

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir. Em seu ato constitutivo, poderão ser fixados critérios que imponham...

Q458493 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo

Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Em seu ato constitutivo, poderão ser fixados critérios que imponham restrições ou limitações à circulação das unidades que dividem seu capital social.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Companhia

1

Q457995 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
- a) companhia de seguros pela qual os direitos do segurado são garantidos por indenização caso haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
- b) companhia securitizadora, com qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
- c) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, não podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
- d) companhia de seguros pela qual obrigações do segurado são garantidas por indenização, caso ocorra sinistro com a perda de safra ou oscilação negativa dos preços dos produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
- e) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
2

Q457327 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • FGV • SEFAZ RJ • Fiscal de Rendas
A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações:
- a) preferenciais, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
- b) ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
- c) ordinárias e preferenciais sem voto ou com voto restrito, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
- d) preferenciais e ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
- e) com direito a voto, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
3

Q457808 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado
O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que
- a) se optou pela corrente que vê nas anônimas uma instituição do capitalismo.
- b) se aceita que a base das anônimas é o contrato plurilateral.
- c) se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.
- d) a lei brasileira permite duas leituras: as companhias abertas são instituições e as fechadas contratos.
- e) inexistindo restrições à circulação das ações, dever- se-á considerar as companhias fechadas, assim como as abertas, instituições.
4

Q457561 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado
A função do capital social nas companhias é
- a) garantir credores sociais.
- b) fixar a responsabilidade dos acionistas pelas dívidas da sociedade.
- c) garantir que modificações da cifra capital social fixada no Estatuto obedeça às prescrições legais.
- d) irrelevante por falta de restrição relativamente à assunção de riscos extraordinários.
- e) fruto de ser a anônima modelo recente de organização da atividade econômica.
5

Q457324 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • CEAJUR DF • Procurador de Assistência Judiciária
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em segunda convocação, a assembléia geral da companhia Marmoraria Souza pode se instalar com qualquer número de sócios.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q457268 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • CEAJUR DF • Procurador de Assistência Judiciária
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Por vedação legal, Pedro não pode ser eleito membro do conselho fiscal dessa companhia
- a) Certo
- b) Errado
7

Q457344 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • FCC • DPE PA • Defensor Público
Quanto ao estabelecimento, atente às três postulações seguintes:

I. O adquirente do estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, contabilizados ou não, exceção feita aos débitos fiscais.

II. Seu conceito é o de tratar-se de todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

III. Salvo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência.

É correto afirmar que SOMENTE
- a) o item I é verdadeiro.
- b) o item III é verdadeiro.
- c) os itens I e II são verdadeiros.
- d) os itens I e III são verdadeiros.
- e) os itens II e III são verdadeiros.
8

Q457520 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • VUNESP • TJ MT • Juíz Estadual
Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que
- a) independe, em regra, de deliberação a ser tomada em assembleia geral.
- b) compete ordinariamente à própria companhia promovê-la.
- c) poderá ser promovida, ordinariamente, por qualquer acionista.
- d) é cabível para responsabilizar os membros do Conselho de Administração, mas não da Diretoria.
- e) deve ser promovida, ordinariamente, pelo acionista controlador.
9

Q457135 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • VUNESP • TJ MT • Juíz Estadual
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
- a) coligada.
- b) controlada.
- c) holding.
- d) subsidiária integral.
- e) companhia pública de economia mista.
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Q458222 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado
Corretores de seguros são:
- a) agentes que detêm a exclusividade na apresentação de propostas às seguradoras.
- b) titulares do direito de cobrar os prêmios devidos à seguradora pelos segurados.
- c) responsáveis pela veracidade das informações constantes na proposta que encaminham às seguradoras.
- d) membros de sociedades seguradoras.
- e) categorias formadas por pessoas naturais.

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