No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que: A) a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial; B) não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final; C) o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse; D) a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI; E) não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.

A) a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:

✂️ a) a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;
✂️ b) não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;
✂️ c) o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;
✂️ d) a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;
✂️ e) não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.