As assembleias de sócios de três sociedades limitadas aprovaram a extinção delas, sem dissolução e com versão patrimonial em uma quarta sociedade, do tipo anônima, constituída em 1990. O objetivo da operação é formar uma concentração horizontal, já que as sociedades são concorrentes entre si no mesmo mercado. Se a operação societária for implementada, é correto afirmar, em relação aos débitos trabalhistas, que: A) a sociedade anônima responderá pelo pagamento solidariamente com as sociedades limitadas cindidas totalmente, porém de modo subsidiário; B) as sociedades limitadas não responderão pelo pagamento se o protocolo da operação aprovado pelas assembleias de sócios dispuser em contrário; C) a sociedade incorporadora sucederá em todos os direitos e obrigações das sociedades limitadas incorporadas; D) o ato de cisão parcial poderá estipular que a companhia seja responsável apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade com as sociedades limitadas; E) as sociedades limitadas transformadas não responderão se a companhia incorporadora for da espécie aberta.

C) a sociedade incorporadora sucederá em todos os direitos e obrigações das sociedades limitadas incorporadas;

Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade Empresária

As assembleias de sócios de três sociedades limitadas aprovaram a extinção delas, se...

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1Q458538 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade Empresária, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV, 2017

As assembleias de sócios de três sociedades limitadas aprovaram a extinção delas, sem dissolução e com versão patrimonial em uma quarta sociedade, do tipo anônima, constituída em 1990. O objetivo da operação é formar uma concentração horizontal, já que as sociedades são concorrentes entre si no mesmo mercado.

Se a operação societária for implementada, é correto afirmar, em relação aos débitos trabalhistas, que:

✂️ a) a sociedade anônima responderá pelo pagamento solidariamente com as sociedades limitadas cindidas totalmente, porém de modo subsidiário;
✂️ b) as sociedades limitadas não responderão pelo pagamento se o protocolo da operação aprovado pelas assembleias de sócios dispuser em contrário;
✂️ c) a sociedade incorporadora sucederá em todos os direitos e obrigações das sociedades limitadas incorporadas;
✂️ d) o ato de cisão parcial poderá estipular que a companhia seja responsável apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade com as sociedades limitadas;
✂️ e) as sociedades limitadas transformadas não responderão se a companhia incorporadora for da espécie aberta.