Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA. A) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias. B) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos. C) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. D) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor. E) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

E) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Responda: Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

1Q458551 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
✂️ b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
✂️ c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
✂️ d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
✂️ e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.