David Castilho
EQUIPE
07/01/2025 • 22:13
Gabarito: c)
As asserções apresentadas tratam de conceitos relacionados ao Direito Empresarial, mais especificamente ao tema de empresário e sociedade empresária, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.
I. A primeira asserção está correta, pois define o contrato de sociedade como aquele em que as pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica em comum, visando a partilha dos resultados.
II. A segunda asserção está incorreta. De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Assim, mesmo que a atividade seja de natureza científica, literária ou artística, se houver organização e finalidade econômica, a pessoa pode ser considerada empresária.
III. A terceira asserção está correta. Empresária é a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Já as sociedades simples são aquelas que não se enquadram nesse conceito, como é o caso das cooperativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) I e III.
As asserções apresentadas tratam de conceitos relacionados ao Direito Empresarial, mais especificamente ao tema de empresário e sociedade empresária, conforme previsto no Código Civil Brasileiro.
I. A primeira asserção está correta, pois define o contrato de sociedade como aquele em que as pessoas se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica em comum, visando a partilha dos resultados.
II. A segunda asserção está incorreta. De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Assim, mesmo que a atividade seja de natureza científica, literária ou artística, se houver organização e finalidade econômica, a pessoa pode ser considerada empresária.
III. A terceira asserção está correta. Empresária é a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Já as sociedades simples são aquelas que não se enquadram nesse conceito, como é o caso das cooperativas.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c) I e III.