Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira,...

Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota promissória avalizada, emitida pela ...

Q458559 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado

Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota promissória avalizada, emitida pela mutuária em favor da mutuante. Em relação à obrigação firmada pelo avalista, assinale a afirmativa correta.

a) A nota promissória vinculada ao contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
b) A nota promissória vinculada ao contrato de abertura de crédito goza de autonomia em razão do contrato de abertura de crédito ser título executivo extrajudicial.
c) O avalista poderá arguir exceção de pré-executividade em razão da iliquidez do título que originou a nota promissória, mesmo que esta tenha força executiva e autonomia.
d) A nota promissória gozará de autonomia somente com a anuência do avalista no contrato de abertura de crédito, além da sua assinatura no título.

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Questões sobre Nota Promissória

1

Q924194 • Direito Comercial • Nota promissória • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
A emissão de uma nota-promissória, sem a indicação da data do vencimento, resulta que
- a) será exigível apenas após o favorecido notificar o emitente, indicando o dia do pagamento.
- b) será inexigível.
- c) seu pagamento ocorrerá à vista da apresentação.
- d) será exigível apenas após o favorecido notificar o emitente, indicando o dia do pagamento e desde que, não paga, seja tirado o protesto.
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2

Q458709 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CONSULPLAN • TJ MG • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Em uma nota promissória, lê-se a seguinte frase na promessa, escrita em próprio punho, em uma folha de papel, logo em baixo do título em negrito ?Nota Promissória?. ?Por esta, compromete-se Lindomário Sindovaldo Arcanjo dos Sonhos de Nossa Senhora, CPF 12.345.678-00, a pagar a quantia de quinze mil reais, em moeda corrente, em favor de Perfelinda Rosamélia do Coração de Maria, CPF 01.234.567-89?. Na nota, também constam o valor em numerais a ser pago, data e local da assinatura da nota e data e local do pagamento. Nenhum outro dado, além destes. Assim sendo, é correto afirmar:
- a) A nota não é válida, é um requisito da mesma que exista a expressão Nota Promissória no texto da promessa.
- b) A nota é válida, estão presentes todos os requisitos da mesma.
- c) A nota não é válida, posto que não consta o endereço do emitente.
- d) A nota não é válida, a promissória é um título formal e só é válida se emitida em formulário próprio e nunca feita inteiramente de próprio punho.
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3

Q458660 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
- a) torna-a inexigível como título executivo extrajudicial.
- b) extingue o crédito.
- c) torna-a inexigível como título executivo judicial.
- d) não gera qualquer consequência.
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4

Q458641 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • Banco do Nordeste • Analista Bancário I • 2018
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Na nota promissória, é requisito essencial o nome do credor no título, não se admitindo nota promissória ao portador.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q458606 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
A respeito da nota promissória, assinale a alternativa correta.
- a) É obrigatória a indicação alternativa de local de pagamento.
- b) A denominação “nota promissória” não é requisito essencial do título.
- c) Pode ser emitida “ao portador” porém não pode ser omitido o nome a quem deve ser paga.
- d) É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo devedor em favor do credor.
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6

Q458602 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • DPE PE • Defensor Público
A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de crédito uma nota promissória, sem indicação expressa da sua vinculação ao citado contrato.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso o contrato não seja cumprido e a sociedade Y ponha a nota promissória em circulação, o devedor não poderá opor-se ao pagamento a terceiro que apresente o referido título de crédito, em face da autonomia da cártula e da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q458599 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
- a) no prazo ordinário de prescrição.
- b) no prazo de três anos.
- c) a qualquer momento.
- d) antes do vencimento do título.
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8

Q458566 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • IESES • Tribunal de Justiça nbsp CE • Titular de Serviços de Notas • 2018
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. É nulo o cheque emitido com estipulação de juros.
II. Como regra, é facultativo o aceite na duplicata.
III. A Nota Promissória emitida com cláusula não á ordem circula com efeitos de cessão de crédito.
IV. A Nota Promissória à vista tem o seu vencimento no ato da emissão do título.
- a) Todas as assertivas estão incorretas.
- b) Apenas a assertiva III está correta.
- c) Todas as assertivas estão corretas.
- d) Apenas a assertiva II está incorreta.
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9

Q458531 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
- a) admitida, se proposta ação monitória até o decurso de cinco anos do vencimento do título.
- b) admitida, caso seja proposta ação de execução no prazo de até cinco anos do dia seguinte ao do seu vencimento do título.
- c) admitida, qualquer que seja a ação proposta, aplicando- se ao caso o prazo da prescrição ordinária.
- d) extinta, pela prescrição, se proposta ação monitória após três anos do vencimento do título.
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10

Q458146 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp BA • Juiz Substituto
Julgue os itens a seguir, relativos aos títulos de crédito. A nota promissória pode ser sacada sem a indicação de seu beneficiário.
- a) Certo
- b) Errado
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