O penhor que recai sobre título de crédito constitui-se mediante...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CONSULPLAN aplicada no concurso Tribunal de Justiça MG (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q458608•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

O penhor que recai sobre título de crédito constitui-se mediante

instrumento público ou endosso pignoratício, com a tradição do título ao credor.

instrumento particular ou endosso pignoratício, com a tradição do título ao credor.

instrumento público ou particular ou endosso pignoratício, com a tradição do título ao credor.

instrumento público ou particular ou endosso pignoratício, sem a tradição do título ao credor.

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Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.

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CESPE CEBRASPE•
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2019

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.

modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.

limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

Q457221•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

Certo

Errado

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