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Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sac...

Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em preto para Dario, com proibiçã...

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Q458638 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado

Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em preto para Dario, com proibição de novo endosso. Diante do efeito legal da cláusula de proibição de novo endosso, assinale a afirmativa correta.

a) Caso Dario realize um novo endosso, tal transferência terá efeito de cessão de crédito perante os coobrigados e efeito de endosso perante o aceitante.
b) Dario não poderá realizar novo endosso no título sob pena de desoneração de responsabilidade cambial dos coobrigados.
c) Tal qual o endosso parcial, a proibição de novo endosso é nula por restringir a responsabilidade cambiária do endossante e do sacador.
d) Amélia, embora coobrigada, não responde pelo pagamento da letra de câmbio perante os endossatários posteriores a Dario.

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Questões sobre Cambiais

1

Q458640 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM • Assistente Financeiro • 2018
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue os itens de 76 a 90. Letras de câmbio são emitidas pelas financeiras, com ou sem lastro em transações comerciais, com qualquer prazo de vencimento, delas não podendo constar cláusula de correção monetária.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q458614 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CONSULPLAN • TJ MG • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Em uma letra de câmbio, Pedrita mandou Barney pagar uma determinada quantia para Fredd, que, por sua vez, através de endosso, transferiu a letra para Vilma. Levando em conta esta estrutura da letra, são respectivamente Sacador e Endossante:
- a) Barney e Fredd.
- b) Pedrita e Vilma.
- c) Barney e Vilma.
- d) Pedrita e Fredd.
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3

Q458564 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
Sobre a letra de câmbio, assinale a alternativa correta.
- a) Será pagável à vista a letra que indicar a época do vencimento.
- b) Deve ser apresentada ao sacado ou ao aceitante para o pagamento, no lugar designado e no dia do vencimento.
- c) O portador é obrigado a receber o pagamento antes do vencimento da letra sob pena de ser responsabilizado por eventual atraso.
- d) Sobrevindo caso fortuito ou força maior, a apresentação deve ser feita logo que cessar o impedimento sob pena de perder o portador o direito de regresso contra o sacador, endossadores e avalistas.
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4

Q458546 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • FEPESE • Centrais Elétricas de Santa Catarina SC • Economista • 2018
Títulos de renda fixa oferecidos por sociedades de crédito, investimento e financiamento, em que o emitente é o devedor e o beneficiário é a pessoa física ou jurídica que investe o recurso financeiro.
Essa definição aplica-se à seguinte modalidade de aplicação do mercado financeiro nacional:
- a) Debêntures.
- b) Letra de Câmbio.
- c) Letra do Tesouro Nacional.
- d) Certificado de Depósito Bancário.
- e) Certificado de Depósito Interbancário.
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5

Q458484 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais
O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:
I. Espanhol, francês e germânico;
II. Francês, italiano e germânico;
III. Germânico, francês e italiano;
IV. Italiano, francês e germânico;
V. Espanhol, italiano e germânico.
De acordo com as assertivas supra, assinale a alternativa correta:
- a) a assertiva V está correta;
- b) a assertiva IV está correta;
- c) a assertiva I está correta;
- d) a assertiva III está correta;
- e) a assertiva II está correta.
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6

Q458480 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais
Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
- a) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.
- b) Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.
- c) O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.
- d) O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.
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7

Q458479 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q458448 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • SGA DF • Analista de Apoio às Atividades Jurídicas
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q458438 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • Secretaria de Estado da Fazenda MT • Agente de Tributos Estaduais
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Para ser válida, a letra de câmbio deve apresentar, entre outros elementos, mandato puro e simples de pagar quantia determinada e a indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q458368 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais
A Letra de Câmbio é regida por leis especiais, dentre elas:
I. O Código Comercial, o Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.
II. O Decreto nº 2.044/1908 e o Decreto nº 57.663/1966.
III. O Código Comercial.
IV. Apenas o Decreto nº 57.595/1966.
V. O Decreto nº 2.044/1908.
Assinale a alternativa correta:
- a) todas as assertivas estão corretas:
- b) estão corretas apenas as assertivas II a IV;
- c) estão corretas apenas as assertivas II e V;
- d) apenas está correta apenas a assertiva IV;
- e) estão corretas apenas as assertivas I e III.
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