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Assinale a opção correta, no que diz respeito a aval.

Q458653 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Juiz de Direito Substituto

a) Se o título de crédito avalizado for vinculado a contrato de mútuo, o avalista deverá responder pelas obrigações nele contidas, ainda que ali não figure como devedor solidário.
b) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, considera-se que houve aval de aval.
c) Os avais simultâneos estabelecem entre os coavalistas uma relação fundada na solidariedade de direito comum, e não cambiária. Assim, se um deles pagar a dívida, terá o direito de exigir do outro apenas a quota parte que caberia a este.
d) O avalista de cheque prescrito deverá responder pelo pagamento deste em ação monitória, independentemente da prova de ter-se beneficiado da dívida.
e) O avalista citado para pagar o valor constante do título poderá invocar em seu favor benefício de ordem, de forma que, primeiro, sejam excutidos bens do avalizado.

Questões sobre Teoria Geral dos Títulos de Crédito

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Q457742 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • FUNIVERSA • TERRACAP DF • Técnico Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.
- a) penhor
- b) fiança
- c) caução
- d) alienção
- e) aval
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Q458601 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp BA • Juiz de Direito Substituto • 2019
João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.
Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e
- a) modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- b) limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.
- c) limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.
- d) modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.
- e) limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.
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Q457221 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CESPE CEBRASPE
Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.
É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q458712 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CESPE CEBRASPE • PGE AM • Procurador do Estado
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir. A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q458632 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • FGV • Banco do Espírito Santo ES • Técnico Bancário • 2018
Alfredo contraiu uma dívida com o Banco X e assinou uma cédula de crédito bancário com o aval de João. Em relação ao aval, é correto afirmar que o avalista:
- a) passa a ser o único responsável pelo pagamento, exonerando o avalizado Alfredo de responsabilidade;
- b) responderá subsidiariamente pelo pagamento, na ausência de bens suficientes de Alfredo para pagar a dívida;
- c) torna-se devedor solidário pelo pagamento perante o Banco X, podendo esse cobrar a dívida tanto dele quanto do avalizado;
- d) não se obriga pelo pagamento porque é nulo aval prestado em favor de instituição financeira, caso do Banco X;
- e) responderá pelo pagamento solidariamente com Alfredo, desde que esse celebre simultaneamente contrato de fiança com o Banco X.
6

Q457479 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.
- a) A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem, enquanto o endosso é a forma de transmissão dos títulos não à ordem.
- b) A cessão de crédito ao cessionário pode ser parcial ou total, enquanto o endosso deve ser feito pelo valor integral do título, sob pena de nulidade.
- c) A eficácia do endosso em relação aos devedores do título depende de sua notificação; na cessão de crédito, a eficácia decorre da simples assinatura do cedente no anverso do título.
- d) O direito de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal e autônomo em relação aos portadores anteriores.
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Q458699 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
- a) não retira sua validade e invalida o negócio jurídico de origem.
- b) retira sua validade como título de crédito e invalida o negócio jurídico de origem.
- c) retira sua validade como título de crédito e não invalida o negócio jurídico de origem.
- d) não retira sua validade como título de crédito e não invalida o negócio jurídico de origem.
8

Q457498 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • FEPESE • SEFAZ SC • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Assinale a alternativa incorreta.
- a) A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.
- b) O título de crédito, incompleto ao tempo da emissão, deve ser preenchido de conformidade com os ajustes realizados.
- c) Considera-se legítimo possuidor o portador do título à ordem com série regular e ininterrupta de endosso, ainda que o último seja em branco.
- d) Considera-se local o de emissão e o de pagamento, quando não indicado no título o local de exercício da profissão do emitente.
- e) O título nominativo também pode ser transferido por endosso que contenha o nome do endossatário.
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Q458275 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito
Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando
- a) presente na letra de câmbio, a cláusula “não à ordem” impede a circulação do crédito.
- b) insuficientes os fundos disponíveis, o portador de um cheque pode requerer a responsabilidade cambiária do banco sacado pelo seu não pagamento.
- c) firmado em branco, o aval na nota promissória é entendido como dado em favor do sacador.
- d) não aceita a duplicata, o protesto do título é a providência suficiente para o ajuizamento da ação de execução contra o sacado.
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Q457542 • Direito Empresarial e Comercial • Teoria Geral dos Títulos de Crédito • CESGRANRIO • Caixa Econômica Federal • Advogado
Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.

I - A cédula de crédito industrial representa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.

II - A nota de crédito industrial representa ordem de pagamento em dinheiro, sem garantial real.

III - A cédula de crédito industrial pode ser garantida por penhor cedular, alienação fiduciária e hipoteca cedular.

IV - A cédula e a nota de crédito industrial são documentos que representam mercadorias ou bens e permitem sua livre disponibilidade, a exemplo do warrant e conhecimento de depósito.

Está correto APENAS o que se afirma em
- a) I e III
- b) I e IV
- c) II e III
- d) II e IV
- e) III e IV

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