Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta ao afirmar que a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída ou transformada conforme os tipos de sociedade empresária pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. Após essa inscrição, ela será equiparada à sociedade empresária para todos os efeitos, conforme previsto no Código Civil, artigo 1.142.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
a) Incorreta. Na sociedade em comum, que é uma sociedade não personificada, os bens sociais respondem sim pelos atos de gestão praticados pelos sócios, pois não há separação patrimonial entre o sócio e a sociedade.
b) Incorreta. A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos, não apenas com o início das atividades empresariais. O registro é requisito para a personalidade jurídica, conforme artigo 1.154 do Código Civil.
c) Incorreta. Nem toda sociedade limitada é considerada empresária independentemente do objeto. Além disso, as cooperativas não são sociedades civis, mas possuem regime próprio, conforme legislação específica.
e) Incorreta. Na sociedade em comum, os sócios respondem ilimitadamente e solidariamente pelas obrigações sociais, não subsidiariamente e limitadamente, como afirma a alternativa.
Portanto, após análise detalhada, a alternativa d é a única correta, confirmando o gabarito oficial.
Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a resposta correta:
a) Incorreta. Na sociedade em comum, que é uma sociedade não personificada, os bens sociais respondem sim pelos atos de gestão praticados pelos sócios, pois não há separação patrimonial entre o sócio e a sociedade.
b) Incorreta. A sociedade empresária adquire personalidade jurídica com o registro de seus atos constitutivos, não apenas com o início das atividades empresariais. O registro é requisito para a personalidade jurídica, conforme artigo 1.154 do Código Civil.
c) Incorreta. Nem toda sociedade limitada é considerada empresária independentemente do objeto. Além disso, as cooperativas não são sociedades civis, mas possuem regime próprio, conforme legislação específica.
e) Incorreta. Na sociedade em comum, os sócios respondem ilimitadamente e solidariamente pelas obrigações sociais, não subsidiariamente e limitadamente, como afirma a alternativa.
Portanto, após análise detalhada, a alternativa d é a única correta, confirmando o gabarito oficial.