A sociedade simples...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FCC aplicada no concurso Procuradoria Geral do Estado AP (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q458675•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado AP•
Procurador do Estado•
2018

A sociedade simples

integra-se por sócios que contribuem somente em pecúnia, defesa a contribuição em outros bens.

constitui-se mediante contrato escrito, necessariamente por instrumento público.

não pode, por sua natureza, constituir sucursal, filial ou agência.

pode estipular livremente, em seu contrato, a exclusão de qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

integra-se por sócios que não podem ser substituídos, no exercício de suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

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Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
MPE PR•
Ministério Público Estadual PR•
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Não é característica da sociedade cooperativa:

Variabilidade ou dispensa do capital social.

Não limitação de número máximo de sócios.

Limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar.

Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, salvo por herança.

Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

Q458671•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
FCC•
Secretaria da Fazenda do Estado SC•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:

I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empresário individual.

II. Permite-se aos conselhos representativos de categorias econômicas a exigência de inscrição e a execução de ações fiscalizadoras quando a ocupação do MEI não exigir registro profissional da pessoa física a fim de suprir a não exigência.

III. Os documentos fiscais das microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser emitidos diretamente por sistema nacional informatizado e pela internet, sem custos para o empreendedor, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

IV. O MEI poderá utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade empresarial.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q458700•
Direito Empresarial e Comercial•
Regime Jurídico da Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir.

I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente.

II A transformação não acarreta a dissolução da sociedade, mas apenas muda a disciplina legal.

III A incorporação cria nova sociedade, com o mesmo tipo societário, a qual assumirá todos os direitos e obrigações das incorporadas.

IV Será nula de pleno direito a cisão em que apenas parte do patrimônio de uma sociedade seja transferida à outra.

Estão certos apenas os itens

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