Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabe...

Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelecimento aos clientes, mas não tem numerário para adquiri-lo. Ele foi aconselhado por sua advogada a celebrar um contra...

Q458681 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado • 2018

Paulo precisa de um veículo automotor para entregar os produtos de seu estabelecimento aos clientes, mas não tem numerário para adquiri-lo. Ele foi aconselhado por sua advogada a celebrar um contrato de arrendamento mercantil. Assinale a opção que indica as faculdades do arrendatário ao final desse contrato.

a) Devolver o bem ao arrendador, renovar o contrato ou exercer opção de compra.
b) Subarrendar o bem a terceiro ou exercer opção de compra.
c) Subarrendar o bem a terceiro, renovar o contrato ou exercer opção de compra.
d) Devolver o bem ao arrendador ou renovar o contrato.

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Questões sobre Arrendamento Mercantil

1

Q922428 • Direito Comercial • Arrendamento mercantil • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.
- a) Arrendamento mercantil, leasing e alienação fiduciária são expressões equivalentes.
- b) De acordo com a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
- c) Segundo a jurisprudência do STJ, no contrato de arrendamento mercantil, é possível a correção monetária pelo dólar norte-americano, atribuindo-se integralmente ao arrendatário o ônus da desvalorização cambial ocorrida em 1999.
- d) O contrato de arrendamento mercantil caracteriza-se como uma compra e venda a prestação.
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2

Q458654 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • IADES • Assembléia Legislativa GO • Analista Legislativo • 2019
Uma empresa nacional fez um contrato de arrendamento mercantil com uma empresa localizada no exterior. O contrato previa, entre outras cláusulas, as seguintes condições:
a) Todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade legal foram transferidos da arrendadora para a arrendatária;
b) As contraprestações foram suficientes para que a arrendadora recuperasse integralmente o custo de bem arrendado; e
c) A arrendatária optou pela compra do equipamento mediante pagamento do Valor Residual Garantido (VRG).
Com base nessas informações, é correto afirmar que se trata da modalidade de arrendamento mercantil denominada
- a) arrendamento mercantil financeiro.
- b) leasing operacional.
- c) arrendamento mercantil cambial.
- d) leasing operacional cambial.
- e) arrendamento mercantil operacional.
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3

Q458578 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
O administrador da sociedade empresária Dutra & Filhos Comércio de Alimentos Ltda. consulta seu advogado para orientá-lo sobre o contrato apropriado para o aumento de sua capacidade de distribuição. A intenção da pessoa jurídica é celebrar um contrato pelo qual possa receber a posse direta de veículos, que serão indicados por ela ao proprietário, para utilizá-los por prazo determinado, mediante o pagamento de prestações mensais durante a vigência do contrato. Ao termo final, a cliente deseja ter a possibilidade de adquirir os veículos ao invés de ser obrigada a devolvê-los ao proprietário ou renovar o contrato. Assinale a opção que indica o contrato apropriado para a sociedade empresária.
- a) Locação a prazo determinado.
- b) Cessão de uso a título oneroso.
- c) Compra e venda a prazo.
- d) Arrendamento mercantil.
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4

Q458485 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
No que se refere a obrigações e contratos mercantes, julgue os itens a seguir.

O leasing, que constitui operação financeira, pode ter por objeto bens móveis ou imóveis.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q458386 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • ESAF • Prefeitura de Fortaleza CE • Auditor do Tesouro Municipal Prova 1
O leasing é contrato mediante o qual:
- a) o consumidor obtém crédito para a compra de bens de consumo.
- b) a instituição financeira loca bens para uso do consumidor.
- c) é possível financiar operações imobiliárias externas.
- d) no termo do prazo contratual o valor residual do bem deve ser zero.
- e) o cliente obtém benefício fiscal mediante o parcelamento do valor do bem.
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6

Q458173 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil
Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse de bem arrendado à sociedade empresária Vila Bela Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., em face do não pagamento das prestações nos vencimentos. O contrato de arrendamento mercantil prevê resolução de pleno direito em caso de qualquer inadimplemento da arrendatária. O juiz extinguiu o processo sem resolução de mérito porque
- a) no contrato de arrendamento mercantil, ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.
- b) nos contratos de arrendamento mercantil celebrados entre a arrendadora e as sociedades empresárias é vedada a aposição de cláusula resolutiva expressa.
- c) a ação cabível para a retomada do bem em poder do arrendatário pela arrendadora é a ação de depósito, com pedido de liminar de reintegração de posse.
- d) como no contrato de arrendamento mercantil há opção de compra pela arrendatária, a propriedade da arrendadora é resolúvel, sendo incabível ação possessória.
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7

Q457966 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • CESGRANRIO • BNDES • Profissional Básico
Entre as cláusulas contratuais tipicamente encontradas nos contratos internacionais de financiamento, NÃO figura a cláusula de
- a) cross-default (inadimplemento cruzado).
- b) force majeure (força maior).
- c) eleição de foro.
- d) escolha da Lei aplicável.
- e) buy-or-sell (compra ou venda).
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8

Q457897 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Vitória ES • Analista em Gestão Pública
Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

Uma das diferenças entre o leasing financeiro e o leasing

operacional é que, no leasing financeiro, as contraprestações

devem ser suficientes para que a arrendadora recupere o

custo do bem arrendado e ainda obtenha um retorno, ou seja,

um lucro sobre os recursos investidos. No leasing

operacional, as contraprestações destinam-se basicamente a

cobrir o custo de arrendamento do bem e

ainda dos serviços prestados pela arrendadora.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q457886 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Vitória ES • Analista em Gestão Pública
Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

Os instrumentos financeiros derivativos são negociados na

Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Os instrumentos

negociados são: contratos à vista, a termo, de futuros, de

opções e de swaps. As obrigações financeiras relacionadas

advindas dessas negociações são liquidadas por intermédio

da Câmara de Derivativos da BM&F.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q457847 • Direito Empresarial e Comercial • Arrendamento Mercantil • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Vitória ES • Analista em Gestão Pública
Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

O drawback intermediário refere-se à importação de

mercadoria para industrialização de embarcação e venda no

mercado interno. Essa metodologia de tributação incentiva

a produção no país e reduz os custos de produtos importados.
- a) Certo
- b) Errado
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