Questões Direito Empresarial e Comercial Empresário
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem d...
Responda: Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A atividade explorada por Roberto pode ser considerada uma empresa, mesmo sem o registro na Junta Comercial. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 966, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
No caso de Roberto, ele está exercendo uma atividade econômica organizada (a pousada), com o objetivo de prestar serviços (hospedagem) aos hóspedes. Mesmo sem o registro na Junta Comercial, ele se enquadra na definição de empresário, pois está atuando de forma profissional e organizada na prestação de serviços.
A atividade explorada por Roberto pode ser considerada uma empresa, mesmo sem o registro na Junta Comercial. De acordo com o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 966, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
No caso de Roberto, ele está exercendo uma atividade econômica organizada (a pousada), com o objetivo de prestar serviços (hospedagem) aos hóspedes. Mesmo sem o registro na Junta Comercial, ele se enquadra na definição de empresário, pois está atuando de forma profissional e organizada na prestação de serviços.
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