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De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

Q458730 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • FCC • Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA • Defensor Público • 2018

a) não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
b) em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é indispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula
c) a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
d) o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula.
e) é inadmissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.

Questões sobre Cheque

1

Q923864 • Direito Comercial • Cheque • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a alternativa INCORRETA:
- a) O endosso mandato aposto em cheque extingue-se com a morte do endossante.
- b) O cheque pagável a pessoa nomeada, com cláusula “não à ordem” ou outra equivalente, só é transmissível pela forma e com os efeitos de cessão.
- c) Pode o endossante de cheque proibir novo endosso, não garantindo o pagamento a quem seja o cheque posteriormente endossado.
- d) É nulo o endosso parcial em cheque.
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2

Q923144 • Direito Comercial • Cheque • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
- a) A apresentação do cheque à câmara de compensação não equivale à apresentação a pagamento.
- b) O sacado pode exigir, ao pagar o cheque, que este lhe seja entregue quitado pelo portador.
- c) O emitente garante o pagamento, considerando-se não escrita a declaração pela qual se exima dessa garantia.
- d) A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente à emissão não invalida os efeitos do cheque.
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3

Q923024 • Direito Comercial • Cheque • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto ao cheque, é correto afirmar que
- a) é nulo o endosso parcial.
- b) é admitido endosso do sacado.
- c) o endosso deve indicar o endossatário.
- d) não é permitido ao endossante vedar novo endosso.
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4

Q860883 • Direito Comercial • Cheque • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.
- a) A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito.
- b) Assim como os demais títulos de crédito, o cheque deve ser apresentado para aceite.
- c) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque.
- d) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de cláusula de juros inserida no cheque.
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5

Q458723 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • CESPE CEBRASPE • Banco do Nordeste • Analista Bancário I • 2018
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Caso um cheque seja apresentado para pagamento em data anterior à que nele esteja estipulada, ele deverá ser devolvido pela instituição financeira, mesmo que a conta sacada disponha de saldo suficiente para honrá-lo.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q458696 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • CESPE CEBRASPE • DPE PE • Defensor Público
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em consonância com a jurisprudência dominante do STJ. A firma do emissor de cheque expressa a sua vontade, razão pela qual, agindo o terceiro de boa-fé, não exercita direito próprio, uma vez que oponível eventual direito pessoal do devedor contra o credor em prol da segurança da circulação dos títulos de crédito.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q458686 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • CESPE CEBRASPE • Banco do Nordeste • Analista Bancário I • 2018
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de seis meses, a contar da data de sua emissão.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q458684 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp CE • Juiz Substituto • 2018
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
- a) o emitente e seus avalistas, desde que haja protesto e seja observado o prazo prescricional.
- b) os endossantes e seus avalistas, dentro do prazo prescricional, desde que haja protesto.
- c) os endossantes e seus avalistas, independentemente de protesto, desde que observado o prazo prescricional.
- d) o emitente e seus avalistas, desde que observado o prazo prescricional de seis meses para o seu ajuizamento, contados do término do prazo de apresentação.
- e) o emitente e seus avalistas, desde que observado o prazo prescricional de dois anos para o seu ajuizamento, contados do término do prazo de apresentação.
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9

Q458661 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • UEG • Polícia Civil GO • Delegado de Polícia • 2018
Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que
- a) para a execução contra o emitente, tem prazo prescricional de 6 meses a contar de sua emissão.
- b) para execução contra o emitente, depende de prévio protesto por falta de pagamento.
- c) depois de prescrito, não pode estribar ação monitória relativa ao respectivo crédito.
- d) depois de prescrito, pode ser objeto de ação de locupletamento contra o emitente.
- e) pode ter o pagamento pelo banco sacado sujeito a termo, mas não a condição.
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10

Q458652 • Direito Empresarial e Comercial • Cheque • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
Sendo o endosso “em branco” inserido no cheque, assinale a alternativa correta.
- a) Ao endossante é vedado proibir novo endosso.
- b) Ao portador é proibido transferir o cheque a um terceiro.
- c) Ao endossante é proibido endossar novamente o cheque.
- d) Ao portador é permitido endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa.
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De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

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