Partes beneficiárias conferem aos seus titulares direito eventual de crédito contra a companhia, constante na participação nos lucros anuais.

Não podem ser emitidas por companhias fechadas, apenas pelas abertas.

Podem conferir direitos exclusivos aos acionistas da S/A, inclusive o direito de fiscalização e voto.

O prazo de validade deste título é, por força legal, sempre de 10 anos.