São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

✂️ a) marcas, as invenções, o desenho industrial e os modelos de utilidade.

✂️ b) obras literárias, os programas de computador e os micro-organismos geneticamente modificados.

✂️ c) fonogramas e as partituras musicais.

✂️ d) obras de arte, as esculturas e as pinturas registradas na Academia de Belas Artes.

✂️ e) direitos morais e patrimoniais de autor ou respectivo titular.

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