Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por: A) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. B) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. C) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. D) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometer infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento de autoridade competente. E) Praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.

C) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato d...

Responda: Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:

1Q458785 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Assistente Social, UFJF, 2017

Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:

✂️ a) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
✂️ b) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
✂️ c) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
✂️ d) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometer infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento de autoridade competente.
✂️ e) Praticar violência no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.