Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir. ...

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um menor de dezessete anos praticou dolosamente um ato que se enqua...


publicidade

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um menor de dezessete anos praticou dolosamente um ato que se enquadra perfeitamente em um tipo penal definido em lei.

Nessa situação, apesar da ilicitude da conduta, a inimputabilidade do menor elide a sua culpabilidade.

publicidade

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.