No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta. A) A função da pena é unicamente repressiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado. B) A função da prevenção especial da pena consiste principalmente na intimidação dos propensos a delinquir. C) O legislador penal brasileiro adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena. D) A função da prevenção geral da pena consiste principalmente em reeducação do condenado bem como em sua ressocialização. E) A função da pena é unicamente preventiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado.

C) O legislador penal brasileiro adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena.

No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assi...

No que concerne à prevenção do delito, de acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A função da pena é unicamente repressiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado.
✂️ b) A função da prevenção especial da pena consiste principalmente na intimidação dos propensos a delinquir.
✂️ c) O legislador penal brasileiro adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unitária da pena.
✂️ d) A função da prevenção geral da pena consiste principalmente em reeducação do condenado bem como em sua ressocialização.
✂️ e) A função da pena é unicamente preventiva, sendo irrelevante sua adequação em face do delinquente individualmente considerado.