A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar: A) a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal; B) a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida; C) a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida; D) o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função, vantagem indevida; E) a facilitação de contrabando não pode ser praticada por agente que não seja funcionário público.

A) a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:

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1Q458813 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Advogado, Companhia Águas de Joinville, SOCIESC

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:

✂️ a) a prevaricação só ocorre quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
✂️ b) a corrupção passiva só ocorre quando o agente recebe, para si, direta ou indiretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida;
✂️ c) a concussão só ocorre quando o agente exige para outrem vantagem indevida;
✂️ d) o peculato só ocorre quando o funcionário público solicita para si, em razão de sua função, vantagem indevida;
✂️ e) a facilitação de contrabando não pode ser praticada por agente que não seja funcionário público.