Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A finalidade da pena no Direito Penal brasileiro, especialmente após a reforma do Código Penal em 1984, é retributiva e preventiva. Isso significa que a pena serve para retribuir o mal causado pelo agente, ou seja, é uma resposta do Estado à infração cometida, e também para prevenir futuras infrações, tanto de forma geral (para a sociedade) quanto especial (para o próprio condenado).
A função retributiva está ligada à ideia de justiça, onde o infrator recebe uma sanção proporcional ao delito cometido. Já a função preventiva visa evitar que o crime volte a ocorrer, seja pelo medo da punição (prevenção geral) ou pela ressocialização do condenado (prevenção especial).
As alternativas a), b), d) e e) não refletem corretamente a finalidade da pena conforme o Código Penal e a doutrina majoritária. Por exemplo, a pena não é abusiva (a), nem exclusivamente reparativa (b, d), e não se fala em função distributiva da pena (e).
Portanto, a alternativa c) está correta, pois expressa as finalidades clássicas da pena no sistema penal brasileiro atual.
A função retributiva está ligada à ideia de justiça, onde o infrator recebe uma sanção proporcional ao delito cometido. Já a função preventiva visa evitar que o crime volte a ocorrer, seja pelo medo da punição (prevenção geral) ou pela ressocialização do condenado (prevenção especial).
As alternativas a), b), d) e e) não refletem corretamente a finalidade da pena conforme o Código Penal e a doutrina majoritária. Por exemplo, a pena não é abusiva (a), nem exclusivamente reparativa (b, d), e não se fala em função distributiva da pena (e).
Portanto, a alternativa c) está correta, pois expressa as finalidades clássicas da pena no sistema penal brasileiro atual.