Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e ...

Responda: João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro con...


1Q458816 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Técnico Judiciário, TRF 2a, FCC

João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos graves. No mesmo contexto, vendo que Pedro continuava vivo, desferiu- lhe um tiro na cabeça, ocasionando-lhe a morte. João responderá por

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Vamos analisar o caso: João, motivado por um motivo torpe (que é uma qualificadora do crime), agride Pedro, uma criança de nove anos, causando ferimentos graves. Depois, ao ver que Pedro ainda estava vivo, João atira na cabeça dele, causando a morte.

Aqui, temos um homicídio, pois houve a morte de Pedro causada por João. Além disso, o motivo torpe é uma circunstância que qualifica o homicídio, tornando-o um homicídio qualificado. Portanto, a resposta correta é homicídio qualificado.

As outras alternativas não se encaixam porque:

- Infanticídio (a) ocorre quando a mãe mata o próprio filho recém-nascido, o que não é o caso.

- Lesão corporal seguida de morte (b) é uma figura que não existe no Código Penal; quando a lesão resulta em morte, o crime é homicídio.

- Homicídio simples (d) não considera as qualificadoras, mas aqui temos motivo torpe, que qualifica o crime.

- Lesão corporal agravada (e) não se aplica porque houve morte, e o crime mais grave é o homicídio.

Então, a resposta correta é a letra c).
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